Vida 33 x 0 Aborto

Numa votação histórica favorável à vida, a Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou, no último dia 7-05, o Projeto de Lei 1135/91, dos ex-deputados Eduardo Jorge e Sandra Starling, que descriminaliza o aborto provocado pela própria gestante ou com seu consentimento. A legislação prevê, para esses casos, pena de detenção de um a três anos. Foram 33 votos contrários à proposta, que seguiram o parecer do relator, deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP). O parecer rejeita também o Projeto de Lei 176/95, do deputado José Genoíno (PT-SP), apensado, que permite o aborto até o nonagésimo dia de gravidez e obriga a rede hospitalar pública a realizar o procedimento. Leia abaixo o relato do Prof. Hermes Rodrigues Nery, Coordenador da Comissão Diocesana em Defesa da Vida e Movimento Legislação e Vida, da Diocese de Taubaté, sobre como transcorreu a votação.

"Foi uma vitória e tanto. Nunca vi isso acontecer no Congresso Nacional!" Exclamou o Prof. Humberto Vieira, Presidente da Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família, assim que o Deputado Jofran Frejat (PR-DF) anunciou o resultado da histórica sessão na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) do Congresso Nacional, que colocou em votação o PL 1135/91, visando despenalizar o aborto no Brasil, em tramitação há quase 17 anos no parlamento brasileiro.
O aborto foi rejeitado pela esmagadora maioria dos deputados presentes na CSSF, com o resultado de 33 x 0, pois a reduzida tropa de choque abortista, capitaneada pela Deputada Cida Diogo (PR/RJ), retirou-se soltando cobras e lagartos, vociferando impropérios em alta voz. As feministas gritavam a todo pulmão: "O Estado é laico, o Estado é laico", ao que o Deputado Nazareno Fonteles esclareceu que o Estado é laico, mas não é ateu, e o povo brasileiro tem o sentido de Deus. Histéricas ficaram também as feministas com os deputados Henrique Afonso (PT/AC) e Luiz Bassuma (PT/BA), que juntamente com os deputados Miguel Martini (PHS/MG), Leandro Sampaio (PPS/RJ), Dr. Talmir Rodrigues (PV/SP), José Linhares (PP/CE) e João Campos (PSDB/GO) lideravam a corrente pró-vida que se formou na sala de Sessões da CSSF, em que os demais deputados, um a um, foram se posicionando, todos em favor da vida.
Um José Genoíno enfurecido, de cara fechada e arrogante, foi contundente na defesa das feministas, afirmando que "o legislador não é eleito para grupos morais, mas para a liberdade e a democracia". A tropa de choque abortista fez de tudo para ganhar tempo, insistindo - desde o início - no adiamento da Sessão, utilizando-se de todos os recursos protocolares para minar, pelo cansaço, os deputados pró-vida, o que irritou os demais deputados, alguns deles que ainda estavam indecisos e que acabaram votando pelo relatório do Deputado Jorge Tadeu Mudallen (DEM/SP), de birra contra os excessos de Cida Diogo. "Assim não dá, essa mulher extrapolou, eu vou é votar contra ela", esbravejou um deles, para lá pelas duas da tarde, quando a deputada abortista resolveu puxar um "parabéns a você", para a Deputada Íris de Araújo (PMDB/GO), que aniversariava naquela dia.
Logo no começo da Sessão, às 9h30min, Jaime Ferreira Lopes afirmara para nós: "Temos garantidos 16 votos". Mas aos poucos, no desenrolar das horas, com a performance dos abortistas, os indecisos foram se convencendo, aos poucos, a discernir o joio do trigo. Os deputados conversavam entre si, trocavam olhares, faziam gestos, acenavam a cabeça, concordavam um com o outro. O milagre aconteceu, pois foi um milagre a confirmar a ação de Deus em nosso meio. É a pedagogia divina, que nos agrega, tão cheios de fragilidades que somos, pois a obra é de Deus, a vitória é dEle. Os 33 votos foram se consolidando ao longo daquelas horas, que pareciam intermináveis.
Acuados, os abortistas se diziam vítimas de um golpe, queixavam-se de que os deputados pró-vida estavam sendo duros com eles, principalmente depois que o Deputado Ronaldo Caiado fez uso da palavra, pulverizando-os impiedosamente. Pierondi não se conformava. Clodovil Hernandez (PR/SP) também apareceu por ali no afã de um holofote disponível. Logo foi embora, alegando ser apenas um suplente. O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), que tradicionalmente comparece a essas ocasiões, só para sentir o clima da Sessão, e depois desaparece na hora da votação, mais uma vez fez prevalecer sua praxe. Chegamos a fotografá-lo sentado na mesa, bem estiloso, ao lado do Presidente da CSSF, o tempo suficiente para que seus assessores registrassem a sua presença na reunião. Na hora da votação, sumiu, de repente. O Dr. Pinotti (DEM/SP) tentou socorrer a colega Cida Diogo, com mais um daqueles discursos mentirosíssimos com que costuma iludir as platéias, defendendo com veemência um referendo popular sobre a legalização do aborto. Começou dizendo que era uma estrela internacional, esnobando os pares, o que irritou mais ainda os demais.
Cida Diogo ficou cada vez mais transtornada, especialmente com a forma equilibrada e firme que o Presidente da CSSF conduziu a Sessão, com bom humor e elegância, tendo que explicar várias vezes as regras do Regimento Interno à recalcitrante deputada; mostrando-se bem preparado para a difícil Sessão, de ânimos bem exaltados, em que ele se ancorou nas regras da Casa, para não perder o controle da situação, em meio às retóricas dos abortistas, que queriam pegá-lo num deslize protocolar, para posteriormente solicitar a anulação da Sessão. Mas Frejat foi incansável em afirmar: "o Regimento Interno é o meu limite."
Não podendo vencê-lo, pois que ele estava com as regras na ponta da língua, a comandante abortista Cida Diogo partiu para a demagogia, dizendo que eles estavam sendo cerceados no seu direito de falar, o que nem na ditadura ocorreu. Frases de efeito que eles gostam de repetir quando estão com a batalha perdida! O Presidente Jofran Frejat lhe explicou - com a calma com quem conta a uma criança um sonho - dizendo que colocada uma questão em discussão e posteriormente em votação, sendo aprovada por unanimidade, ele não poderia voltar atrás, pois o plenário era soberano, e - insistia - tinha o Regimento Interno como seu limite. Mesmo assim, a deputada insistiu em apresentar todos os requerimentos que lhe era permitido pelas regras do jogo, que chegou não apenas a cansar, como enervar os demais parlamentares. Até que, por final, Caiado apresentou um requerimento solicitando que fosse colocado em votação o PL 1135/91. Cida Diogo já havia feito uso da palavra para a leitura do seu voto em separado, ao que foi rejeitado o seu requerimento para que, já quase ao meio da tarde, os mais de 19 deputados inscritos, com cada um tendo direito a quinze minutos de fala pudessem expressar suas opiniões, o plenário soberanamente votou e aprovou por grande maioria, que era preciso por um ponto final naquilo e a hora era de votar. "O povo brasileiro anseia por essa hora, pelo sim à vida", exclamou o heróico Luiz Bassuma. Até mesmo a deputada Rita Camata (PMDB/ES), cansada do extremismo adotado por Cida Diogo, votou pelo requerimento de Caiado, para que os deputados pudessem votar (muitos estavam morrendo de fome), ao que foi vaiada pelas feministas que a chamaram de "Rita Casaca".
O Deputado Dr. Rosinha (PT/PR) - que havia redigido à mão, em letras trêmulas, um longo discurso e ficara privado de falar por conta da aprovação do requerimento pela votação -, passou a bufar e a andar de um lado para outro, enquanto as feministas vinham cochichar-lhe ao ouvido. Num ímpeto, chamou os seguranças e ordenou que fossem retirados todos os ativistas pró-vida que chegaram ás 7h30min da manhã e ocuparam as mesas da última fileira, pois, segundo ele, havia parlamentares de pé na Sessão e precisavam ser acomodados. Foi então que o Deputado Jorge Tadeu Mudallen ocupou a mesa da última fileira, sentando-se ao meio, e convidando para sentar-se ao seu lado a pró-vida Nadir Pazin, a contragosto do segurança, que havia dito há pouco que as ordens da mesa eram para ser cumpridas. Ao que falei para Dolly, que era melhor ela sentar também, na ponta, pois as costas já estavam doendo depois de cinco horas, e aos poucos, os pró-vida foram reocupando os lugares, onde reinava, triunfante, o relator Jorge Tadeu Mudallen. A ira dos abortistas aumentou quando crescia a adesão dos deputados pelo apoio ao relatório de Mudallen, não deserdando de suas cadeiras durante toda a Sessão, e - mais ainda - quando começaram a chegar os suplentes, ávidos por votar em favor da vida.
Foi então que o Dr. Rosinha, num chilique beirando a falta de decoro, comunicou ao Presidente da Sessão, que estaria se retirando do plenário, por estarem sendo vítimas de uma estranha orquestração, que ele queria saber exatamente o que estava acontecendo, mas que daquele jeito ele não aceitaria participar mais da votação. Ao que os companheiros Darcísio Pierondi (PMDB/RS) - Dr. Pinotti e Genoíno já haviam saído - e Cida Diogo, resolveram acompanhar o Dr. Rosinha, aos brados, enquanto as feministas, uivando feito hienas ferozes, chingavam a todos de "pedófilos e estupradores", ao que o Deputado Jorge Tadeu Mudallen arregalou os olhos de espanto, por ver a que nível baixo de ofensa gratuita elas poderiam chegar, por não aceitarem as regras da democracia que tanto defendem. Enquanto as feministas saiam, como almas trevosas e barulhentas, o ambiente da sala de Sessão foi adquirindo, aos poucos, uma tal calmaria, um tal alívio, que o Deputado Jorge Tadeu Mudallen, fazendo um sinal ao Presidente Jofran Frejat, solicitou encarecidamente que fossem logo votar, pois os deputados estavam com apenas um suquinho de frutas que os assessores lhes trouxeram da lanchonete. Enfim, às 14h13min deu-se início à histórica votação. Um a um foram dando o seu "sim" à vida. Todos - inacreditavelmente todos - foram votando pela aprovação do Relatório Mudallen, até que, por último, o próprio Presidente Jofran Frejat, fazendo côro aos demais deputados que diziam: "Pela vida, voto sim", deu o seu voto "pela vida" que, finalmente, depois de tantos anos, encerrara a tramitação do PL 1135/91, arquivando-o naquela Comissão.
Foram estes os deputados federais que votaram a favor da vida:
Titulares da comissão:
Aline Corrêa (PP-SP)Armando Abílio (PTB-PB)Eduardo Barbosa (PSDB-MG)Geraldo Resende (PMDB-MS)Germano Bonow (DEM-RS)Henrique Afonso (PT-AC)João Bittar (DEM-MG)Jofran Frejat (PR-DF)José Linhares (PP-CE)Leandro Sampaio (PPS-RJ)Maurício Trindade (PR-BA)Mauro Nazif (PSB-RO)Nazareno Fonteles (PT-PI)Rafael Guerra (PSDB-MG)Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)Rita Camata (PMDB-ES)Roberto Britto (PP-BA)Rodrigo Maia (DEM-RJ)Ronaldo Caiado (DEM-GO)Solange Almeida (PMDB-RJ)Talmir Rodrigues (PV-SP)Tonha Magalhães (PR-BA)
Suplentes da comissão:
Carlos Mannato (PDT-ES)Costa Ferreira (PSC-MA)Gorete Pereira (PR-CE)Íris de Araújo (PMDB-GO)Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP)Luiz Bassuma (PT-BA)Miguel Martini (PHS-MG)Neilton Mulim (PR-RJ)Simão Sessim (PP-RJ)Tadeu Filippelli (PMDB-DF)Valtenir Pereira (PSB-MT)

Encerrada a Sessão, foram os cumprimentos, as lágrimas emocionadas de muitas lideranças pró-vida, deputados se confraternizavam, num clima de "abraço da paz". Ficamos por ali em cumprimentos e abraços, outros dando entrevistas às tevês, tirando fotografias, muitos ainda sem acreditar no que viviam. "Foi um momento único: 33 x 0", sem precedentes na história, e que a imprensa, no dia seguinte, iria simplesmente ignorar, registrando o fato em notas de rodapé, ou mesmo silenciando.